Contrato de Compra e Venda de Veículo: 5 Cláusulas Essenciais que Você Precisa Conhecer
JC
JOSE CARLOS LEAL DOS SANTOS
2 de jun. de 2025•1 min de leitura

Um contrato de compra e venda de veículo deve conter cláusulas essenciais para garantir segurança jurídica às partes envolvidas. Aqui estão cinco cláusulas fundamentais:
- Identificação das partes – Nome, CPF/CNPJ e endereço do comprador e do vendedor.
- Descrição do veículo – Informações detalhadas como marca, modelo, ano, placa, chassi e estado de conservação.
- Valor e forma de pagamento – Especificação do preço acordado e a forma de pagamento (à vista, parcelado, transferência bancária etc.).
- Transferência de propriedade – Definição do prazo e responsabilidade pela transferência do veículo junto aos órgãos competentes.
- Garantias e responsabilidades – Indicação de eventuais garantias oferecidas pelo vendedor e responsabilidades em caso de defeitos ou pendências legais.
E também podemos personalizar as situações de compra e venda, caso a caso, com transparência e orientação no que for necessário para que a validade do documento esteja dentro dos padrões que a lei determina.
Sobre o autor
JC
JOSE CARLOS LEAL DOS SANTOS
Formado em Ciências Econômicas pela Faculdade Dom Pedro II - São José do Rio Preto/SP - 1993; Despachante Credenciado pela SSP 5.435 - SP 13521/1979